sábado, 1 de outubro de 2016

Classificação da Constituição brasileira de 1988

A Constituição pátria é formal (pois todas as normas
constitucionais estão formalizadas num documento uno), escrita,
democrática (porque elaborada por uma Assembleia Nacional
Constituinte), rígida (pois demanda procedimento de alteração
qualificado), analítica (pois regula uma ampla gama de matérias),
dirigente (por conter uma série de institutos e programas de
governo), dogmática (pois elaborada num determinado momento
histórico, a saber, a Assembleia Nacional Constituinte, o que
resultou na Carta de 1988), eclética (por consagrar diversas
ideologias), e normativa (por ter valor jurídico).

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